Fundos da UE no domínio da migração

Objetivo da consulta

Em 2018, a Comissão apresentará propostas pormenorizadas para a próxima geração de programas financeiros para o quadro financeiro plurianual pós-2020, que constitui o orçamento da UE a longo prazo. Estas propostas serão concebidas de modo a permitir que a UE atinja os objetivos fixados nos domínios mais importantes, em que a sua intervenção pode ser mais eficaz do que a ação isolada dos Estados-Membros. Para tal, é necessário fazer uma avaliação cuidadosa tanto do que funcionou bem no passado como do que poderá ser melhorado no futuro. Esta consulta é parte integrante deste processo e o seu objetivo é recolher opiniões de todas as partes interessadas sobre a forma de tirar o máximo partido de cada euro do orçamento da UE.

Foram realizadas consultas semelhantes no âmbito de avaliações dos programas financeiros da UE em vigor em vários domínios de intervenção, nomeadamente sobre o seu desempenho atual e os desafios futuros. As opiniões expressas pelas partes interessadas nestas consultas serão tidas em conta no processo de elaboração do futuro quadro financeiro plurianual, atualmente em curso.

Paralelamente à presente consulta, estão decorrer outras consultas, que abrangem o conjunto do futuro financiamento da UE, nomeadamente nos domínios da segurança, da coesão, do investimento, da investigação e inovação, das PME e do mercado único, das infraestruturas estratégicas e dos valores e da mobilidade.

Sobre esta consulta

https://ec.europa.eu/info/consultations/eu-funds-area-migration_en

Período de consulta
10 Janeiro 2018 – 8 Março 2018
Domínios de intervenção
Migração e asilo, Educação e formação, Juventude, Assuntos sociais, Regional policy, European neighbourhood policy, Ajuda humanitária e proteção civil, Inclusão social, Adaptação às alterações climáticas

Grupo-alvo

Convidam-se todos os cidadãos e organizações interessados e/ou envolvidos em questões relacionadas com a migração e o asilo a responder à presente consulta.

Objetivo da consulta

Em 2018, a Comissão apresentará propostas pormenorizadas para a próxima geração de programas financeiros para o quadro financeiro plurianual pós-2020, que constitui o orçamento da UE a longo prazo. Estas propostas serão concebidas de modo a permitir que a UE atinja os objetivos fixados nos domínios mais importantes, em que a sua intervenção pode ser mais eficaz do que a ação isolada dos Estados-Membros. Para tal, é necessário fazer uma avaliação cuidadosa tanto do que funcionou bem no passado como do que poderá ser melhorado no futuro. Esta consulta é parte integrante deste processo e o seu objetivo é recolher opiniões de todas as partes interessadas sobre a forma de tirar o máximo partido de cada euro do orçamento da UE.

Foram realizadas consultas semelhantes no âmbito de avaliações dos programas financeiros da UE em vigor em vários domínios de intervenção, nomeadamente sobre o seu desempenho atual e os desafios futuros. As opiniões expressas pelas partes interessadas nestas consultas serão tidas em conta no processo de elaboração do futuro quadro financeiro plurianual, atualmente em curso.

Paralelamente à presente consulta, estão decorrer outras consultas, que abrangem o conjunto do futuro financiamento da UE, nomeadamente nos domínios da segurança, da coesão, do investimento, da investigação e inovação, das PME e do mercado único, das infraestruturas estratégicas e dos valores e da mobilidade.

Como responder

Pode participar na presente consulta pública respondendo ao questionário em linha. Para que a Comissão possa perceber bem a sua posição, convidamo-lo a justificar as suas respostas nas caixas previstas para o efeito.

O questionário está disponível em 23 línguas da UE. Pode responder-lhe em qualquer uma das línguas oficiais da UE.

Deverá precisar de cerca de 30 minutos para responder às perguntas.

Pode interromper o preenchimento do questionário em qualquer altura, guardar as informações já introduzidas e continuar a responder mais tarde. O questionário pode ser descarregado em formato PDF. Depois de enviar as respostas, pode descarregar uma cópia do questionário preenchido. No final do questionário, pode carregar documentos (máximo 1 MB) que complementem as suas respostas.

No interesse da transparência, a Comissão solicita às organizações que desejem participar na consulta que se inscrevam no Registo de Transparência e subscrevam o respetivo código de conduta. As organizações registadas devem indicar no questionário em linha o respetivo número de identificação no Registo de Transparência. Se a sua organização não está inscrita, pode inscrever-se aqui e voltar em seguida a esta página para responder à consulta na qualidade de organização inscrita.

É importante ler a declaração de privacidade específica relativa à forma como os seus dados pessoais e as suas contribuições serão tratados.

Foto Miguel Marques / Caixe deMitos|Média

About this consultation

Consultation period
10 January 2018 – 8 March 2018
Policy areas
Migration and asylum, Education and training, Youth, Social affairs, Regional policy, European neighbourhood policy, Humanitarian aid and civil protection, Social inclusion, Adapting to climate change

Target group

All citizens and stakeholders with an interest and/or involvement in issues related to migration and asylum are welcome to respond to this consultation.

Objective of the consultation

In 2018, the Commission will make comprehensive proposals for the next generation of financial programmes for the post-2020 Multiannual Financial Framework, which is the EU’s long–term budget.  The Commission’s proposals will be designed to make it possible for the EU to deliver on the things that matter most, in areas where it can achieve more than Member States acting alone. This requires a careful assessment both of what has worked well in the past and what could be improved in the future. This consultation is an integral part of the process and its objective is to collect the views of all interested parties on how to make the most of every euro of the EU budget.

Similar consultations have already taken place in the context of evaluations of existing EU financial programmes in several policy areas, including on current performance and future challenges. The views expressed by stakeholders in these consultations will be taken into account in the current process for the future Multiannual Financial Framework.

In parallel to this consultation, there are others running, covering the entire spectrum of EU funding, notably in the areas of Security, Cohesion, Investment, Research & Innovation, Small and medium-sized enterprises (SMEs) and Single Market, Strategic Infrastructure and Values and Mobility.

How to submit your response

You can contribute to this public consultation by filling in the online questionnaire. In order to allow the Commission to best understand your position, you are welcome to elaborate on your answers in the dedicated text boxes foreseen for this purpose.

The questionnaire is accessible in 23 EU languages. Contributions may be submitted in any of the official EU languages.

The questionnaire takes approximately 30 minutes to complete.

You may pause and save your work and continue later. You may download the questionnaire in PDF format. Once you have submitted your answers, you may download a copy of your completed responses. At the end of the questionnaire you will be given the possibility to upload supporting documents (max: 1MB) to complement your contribution.

In the interest of transparency, the Commission asks organisations who wish to respond to the consultation to register in the Transparency Register and subscribe to its Code of Conduct. If you are a registered organisation, please indicate your Register ID number when replying to the online questionnaire. If your organisation is not registered, you can register here. Then you can return to this page and submit your contribution as a registered organisation.

It is important to read the specific privacy statement for information on how your personal data and contribution will be dealt with.

Foto Miguel Marques / Caixe deMitos|Média